Detran-DF moderniza processo de emissão de credencial de estacionamento para autistas, agora totalmente online e sem necessidade de laudo médico
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciou recentemente uma importante inovação no serviço de emissão da credencial de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A partir de agora, aqueles que possuem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) podem solicitar a credencial de forma totalmente digital, sem precisar apresentar laudo médico ou comparecer pessoalmente a uma unidade do Detran-DF.
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Modernização e praticidade no processo
Essa mudança representa um avanço significativo na facilitação do acesso aos direitos das pessoas com autismo. Com o novo sistema, o interessado pode realizar todo o procedimento através do aplicativo Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços do órgão. Basta possuir a Ciptea, que é emitida pela Secretaria da Pessoa com Deficiência após uma avaliação presencial que comprova a condição do autista.
A Ciptea é reconhecida como documento de identidade oficial e possui fé pública, o que permite ao Detran-DF dispensar a exigência de laudos neurológicos ou psiquiátricos adicionais. Ao solicitar a credencial de estacionamento pelo meio digital, o pedido é analisado em até dois dias úteis. Uma vez aprovada, a credencial pode ser impressa em casa, em papel A4, já contendo um QR Code para verificação de autenticidade.
Desde o início da emissão da credencial de estacionamento para autistas em 2019, o Detran-DF já distribuiu cerca de 2.350 credenciais. Com a digitalização do processo, a expectativa é ampliar esse número, democratizando o acesso e permitindo que mais pessoas usufruam desse direito sem enfrentar burocracias desnecessárias.
Procedimento para quem não possui a Ciptea
Para aqueles que ainda não possuem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o processo permanece um pouco mais tradicional. É necessário protocolar o requerimento em uma das unidades de atendimento do Detran-DF, apresentando os documentos exigidos: formulário preenchido pela pessoa ou seu responsável legal, documentos de identificação com foto tanto da pessoa autista quanto do responsável, e um relatório de avaliação preenchido e assinado por um médico especialista em psiquiatria ou neurologia. Nesses casos, o prazo para análise é de até 10 dias.
Antes de iniciar o processo, é aconselhável verificar se o veículo está em conformidade com as exigências legais. Para isso, os interessados podem consultar o veículo no Detran DF, garantindo que não haja pendências que possam impedir ou atrasar a emissão da credencial de estacionamento.
Benefícios adicionais e expectativas futuras
A digitalização do serviço não apenas simplifica o processo para os solicitantes, mas também otimiza os recursos do próprio Detran-DF, permitindo um atendimento mais ágil e eficiente.
Com a implementação do processo totalmente online, espera-se que mais pessoas com autismo sejam beneficiadas, reduzindo barreiras e facilitando o acesso aos seus direitos. A expectativa é que a medida inspire outros órgãos e instituições a adotarem práticas semelhantes, promovendo inclusão e acessibilidade.
A iniciativa do Detran-DF em digitalizar a emissão da credencial de estacionamento para pessoas com autismo representa um marco importante na promoção da acessibilidade e inclusão social. A modernização do processo demonstra compromisso com a eficiência e a atenção às necessidades dos cidadãos, fortalecendo a relação entre o poder público e a comunidade.
